Presidente da Câmara é receptivo a aprovação da PEC dos vereadores

O presidente da CMA de Apodi. João Evangelista tem acompanhado atentamente a proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais, foi aprovada na madrugada de ontem na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da proposta.

Com a possível aprovação da PEC, Apodi deverá ganhar quatro novos vereadores, passando de nove para treze vereadores a composição do Poder Legislativo apodiense.

“Tenho acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos, e vejo com muita alegria a chegada de novos companheiros a Câmara, pois, assim daremos uma maior amplitude ao trabalho que estamos desenvolvendo” disse Evangelista.