PAUTA
DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO
2013/2014
Apodi-RN,
29 de maio de 2013
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para
votação...
PROJETO
DE LEI N.º 055/2013 – Dispõe de autorização para o Executivo
a conceder auxilio financeiro a Associação Raimunda Dantas.
Para
apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...
PROJETO
DE LEI N.º 058/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da lei orçamentária do município de Apodi-RN para o
exercício de 2014 e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI N.º 059/2013 – Dispõe sobre o Instituto de
Previdência do Municipio de Apodi-RN - APRODIPREV e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE
LEIS:
Para votação...
PROJETO
DE LEI N.º 002/2013 – Institui regras para o uso de
cores nos prédios públicos e dá outras
providências. De
autoria do Vereador Júnior Souza - PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação
Ambiental do Apodi – CEAA – no âmbito do município de Apodi e dá outras
providências. De autoria do Vereador Júnior Souza – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – Dispõe sobre a gestão de documentos do arquivo
geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Centralizada, e dá outras
providências. De autoria do
Vereador Júnior Souza – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 030/2013 - Institui no município de Apodi o dia da Consciência
Ambiental. De autoria do Vereador Nilson
Fernandes – PMDB.
PROJETO DE LEI Nº 040/2013 – Ementa:
Institui no âmbito do município de Apodi o Programa de Incentivo e Fomento a
Cultura para apoio à realização de Projetos Culturais e dá outras providências.
De autoria do Vereador Laete
Oliveira – PMN.
PROJETO
DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de
cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de
Câncer e dá outras providências." De
autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 047/2013 - Fica
autorizado à colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos
canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 049/2013 - Dispõe
sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de
baixa renda e dá outras providências. De
autoria do Vereador Júnior Carlos - – PSB.
PROJETO DE LEI
N.º 052/2013 - Emenda
acrescentativa a Lei Municipal Nº 324/1999 de 20 de dezembro de 1999 - De autoria do Vereador Júnior Carlos
-
PSB.
Para
apresentar e encaminhar as comissões da Câmara Municipal de Apodi...
PROJETO DE LEI
N.º 054/2013 - Institui a Semana de Combate as
Drogas e o dia de combate ao Crack e dá outras providências - De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB.
PROJETO
DE LEI N.º 056/2013 - Denomina
de Rua Francisco Roberto Carlos de Morais “Abel Contador” no município de Apodi - De autoria dos Vereadores Nilson
Fernandes – PMDB e João Evangelista – PR.
PROJETO DE LEI N.º 057/2013 - Dispõe sobre corte dos serviços
de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Apodi e dá outras
providências. De
autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB.
INDICAÇÕES:
N.ºs 072 e 073/2013
-
De autoria da Vereadora Soneth Ferreira – PDT
N.ºs 074 e 075/2013
-
De autoria do Vereador Nilson Fernandes – PMDB
MOÇÃO:
N.º 011/2013 - De
autoria do Vereador Genivan Varela
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