quinta-feira, maio 23, 2013

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA


PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2013/2014
Apodi-RN, 23 de maio de 2013

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

Projeto de Lei N.º 050/2013 – Institui reajuste de vencimentos dos servidores públicos do magistério do município de Apodi-RN, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEIS:

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 045/2013 - "Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer e dá outras providências." De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 047/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 048/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de abrigos com bancada e iluminação em todos os pontos de ônibus do município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE LEI N.º 049/2013 - Dispõe sobre a criação e manutenção de Academias de Ginástica destinada à população de baixa renda e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

REQUERIMENTOS:

N.ºs 163 e 166/2013 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna
N.ºs 164 e 167/2013 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira
N.ºs 165 e 169/2013 - De autoria do Vereador João Evangelista  
N.ºs 168 e 170/2013 - De autoria de todos dos Vereadores de Apodi
N.º 171/2013 - De autoria do Vereador Nilson Fernandes

MOÇÃO:

N.º 010/2013 - De autoria do Vereador Genivan Varela

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